Mais uma vez, a oposição de Rio do
Antônio, sob o comando de políticos vinculados à coligação derrotada nas
Eleições Municipais de 2016, “O Progresso se faz com todas as forças”, falta
com a verdade numa clara tentativa de distorcer a realidade dos fatos, desta
vez, relacionados à Ação de Investigação Judicial – AIJE n°
446-12.2016.6.05.0093, através de portais de notícias, que sequer procuraram o
então Prefeito José Souza Alves, Deca, ou os procuradores constituídos no
processo para esclarecer melhor o caso sob aspecto jurídico.
Primeiramente, opondo-se ao quanto noticiado, insta
esclarecer que a audiência de instrução ocorrida em 16 de Agosto de 2017 foi
CANCELADA, inclusive sob a concordância dos advogados das partes, e redesignada
para o dia 14 de Setembro de 2017.
Sob aspecto
processual, frisa-se que a ação ajuizada foi protocolada intempestivamente em
19 de Dezembro de 2016 (Segunda Feira), já que o prazo encerrou-se na data da
diplomação ocorrida em 17 de Dezembro de 2016 (Sábado). Fato este acolhido pelo
Ministério Público Eleitoral por duas oportunidades, o que poderá
acarretar no arquivamento do processo, antes mesmo da audiência remarcada:
Quanto ao mérito, em apertada síntese, os Investigantes,
Gerson de Souza Ribeiro e a Coligação “O Progresso se faz com todas as forças”,
não apresentaram NENHUMA prova que
demonstre a relação de qualquer candidato Investigado com o quanto relatado na peça
inaugural. Apresenta somente um único registro, o qual José Souza Alves,
Deca, na condição de prefeito eleito, cumprimentou passageiros como gesto de
agradecimento pelo o apoio e esforço dos eleitores, sobretudo em razão do
difícil deslocamento.
De modo que, como forma de tentar buscar provas suficientes
para sustentar as teses alegadas, os Investigantes vêm aleatoriamente tentando
convencer pessoas para que preste depoimento extrajudicial.
A Ação de Investigação Judicial intentada não passa de mero
processo aventureiro na tentativa de burlar a democracia e a vontade popular,
de modo a evidenciar o descontentamento dos opositores pela derrota nas
Eleições Municipais de 2016.
Ao contrário do que ocorreu com o ex prefeito Humberto Célio
Guimarães, uma das lideranças políticas da Coligação perdedora no último
pleito, quando através de provas robustas de captação ilícita de sufrágio e
abuso de poder econômico e político, foi cassado à unanimidade pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Estado da Bahia – TRE/BA, após Ação de Investigação
Judicial ajuizada pelo atual prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves,
Deca.
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