Utilizar bens públicos para fins pessoais é proibido e quem o faz esta cometendo o crime de improbidade administrativa, que em linhas gerais, significa cometer atos de desonestidade.
Em todo o território nacional, é proibido que funcionários públicos, quer sejam eles do alto escalão ou não, utilizem os veículos da prefeitura para servir a necessidades pessoais, e apesar da proibição, não é preciso conversar com muitas pessoas, para se ouvir denúncias de alguns rio-antonienses que flagraram no último sábado (19), uma van pertencente a prefeitura municipal da cidade de Rio do Antônio, que deveria atender a demanda da secretaria de saúde do município em transporte para tratamentos médicos, foi flagrada em uma festa de casamento na zona rural do municipio.
As imagens da van que circularam em grupos de WhatsApp, geraram indignação na população, já que, segundo um morador, o governo municipal nega em muitas situações o transporte aos pacientes carentes. O caso será encaminhado ao Ministério Público.
Caso o crime seja comprovado, o infrator será penalizado de acordo com a Constituição Federal, que diz que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento aos cofres públicos.
Caso o crime seja comprovado, o infrator será penalizado de acordo com a Constituição Federal, que diz que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento aos cofres públicos.
Confira o vídeo abaixo:
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