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Neste domingo tem eleição do Conselho Tutelar

29 de set. de 2015
Foto ; Reprodução


Será realizada neste domingo dia 04 de outubro em todo Pais, as eleições do Conselho Tutelar mediante voto secreto, que irá eleger os novos membros para o mandato de quatro anos (gestão 2016 a 2019). Para participar do pleito promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o cidadão deve estar em dia com suas obrigações junto à Justiça Eleitoral. Para votar é necessário apresentar o RG e título de eleitor.
Dos candidatos que concorrem às vagas, os cinco mais votados serão eleitos titulares, e os 05 subsequentes serão considerados suplentes.
A votação ocorrerá das 08:00 as 17:00h.
Após a proclamação dos eleitos, os 05 conselheiros titulares e os 05 suplentes, farão um curso de capacitação.
A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar e fazer cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele é importante, pois, em situações de vulnerabilidade pessoal e social das crianças e adolescentes, como abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação, é ele que a sociedade aciona para proteger as crianças.

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